O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 28, que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo da aposentadoria quando o aposentado volta ao mercado de trabalho, a chamada “desaposentação”.
“Hoje, o cenário jurídico gravita em torno do binômio direito e economia”, comentou Fux, ao discursar em congresso sobre segurança jurídica no Insper. “Foram os influxos da economia que levaram o Supremo Tribunal Federal a vetar essa possibilidade diante do que hoje a economia exige do magistrado uma postura pragmático-consequencialista”, acrescentou.
Após atribuir ao INSS o maior rombo da economia, Fux destacou que a decisão do Supremo evitou um rombo nas contas públicas de R$ 300 bilhões. “Hoje, estamos vivendo crise tão expressiva que nós, magistrados, temos que antever os resultados de nossas decisões”, disse o jurista.
De acordo com Fux, a lógica econômica também baliza decisões da Corte em casos de conflitos federativos, nos quais os Estados recorrem ao Supremo por falta de repasses da União. “Tudo isso é analisado sob o prisma e o âmbito econômico”, disse Fux.
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Penso absolutamente correta a posição assumida pelo ministro no sentido de que “hoje a economia exige do magistrado uma postura pragmático-consequencialista”. Eu iria além: a realidade lhe exige sempre tal postura, porque o Poder Judiciário não deve se colocar na condição de responsável pela fabricação de rombos orçamentários. Para esse fim, bastaram à sociedade as decisões econômicas do governo que se foi.
Com efeito, quando a Justiça é chamada a compor conflitos decorrentes da realidade econômica, não lhe é lícito ignorá-la. Aliás, os romanos, no sistema jurídico lógico-pragmático que adotavam, legaram à civilização o ensinamento de que “ad impossibilia nemo tenetur” (ninguém pode ser obrigado ao impossível). continuar lendo
Deveria aplicar a mesma regra para os magistrados e os funcionários públicos! Mas o que foi que aconteceu, os aumentos foram dados e todo mundo fica feliz. Aí não tem deficit do Brasil, isso é uma grande safadeza. Democracia......morta. continuar lendo
O Supremo Tribunal Federal ,ao meu ver não foi constitucional, a lei lei não beneficiou os mais fracos,pelo contrário achou mais fácil agir politicamente,beneficiando o governo,já que os aposentados já não tem mais fôrça,por exemplo poder de greve etc.. Mas se pelo menos o STF,tivessem feito uma pesquisa inloco sobre a matéria ,saberia da verdade e viria que muitas grandes e pequenas empresas estão devendo as previdência e segundo estudos da atual CPI da previdência o Rombo é de mais ou menos 500 Bi , ai sim podemos chamas de um ROMBO.n entanto os nosso Ministros acharam mais fácil decidir pelo que ouviram falar pelos próprios informantes do INSS que tem interesse de agradar o Patão,já que todos são funcionários e não vão remar contra a Maré, é óbvio. Obrigado,mas espero que os homens da Lei que foram escolhidos pra julgar com Justiça,voltem atras. Aguardaremos.Batista continuar lendo
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Com tantas fontes de arrecadação previdenciária esse discurso de rombo soa duvidoso. continuar lendo
Penso absolutamente correta a posição assumida pelo ministro no sentido de que “hoje a economia exige do magistrado uma postura pragmático-consequencialista”. Eu iria além: a realidade lhe exige sempre tal postura, porque o Poder Judiciário não deve se colocar na condição de responsável pela fabricação de rombos orçamentários. Para esse fim, bastaram à sociedade as decisões econômicas do governo que se foi.
Com efeito, quando a Justiça é chamada a compor conflitos decorrentes da realidade econômica, não lhe é lícito ignorá-la. Aliás, os romanos, no sistema jurídico lógico-pragmático que adotavam, legaram à civilização o ensinamento de que “ad impossibilia nemo tenetur” (ninguém pode ser obrigado ao impossível). continuar lendo
Deveria aplicar a mesma regra para os magistrados e os funcionários públicos! Mas o que foi que aconteceu, os aumentos foram dados e todo mundo fica feliz. Aí não tem deficit do Brasil, isso é uma grande safadeza. Democracia......morta. continuar lendo
O Supremo Tribunal Federal ,ao meu ver não foi constitucional, a lei lei não beneficiou os mais fracos,pelo contrário achou mais fácil agir politicamente,beneficiando o governo,já que os aposentados já não tem mais fôrça,por exemplo poder de greve etc.. Mas se pelo menos o STF,tivessem feito uma pesquisa inloco sobre a matéria ,saberia da verdade e viria que muitas grandes e pequenas empresas estão devendo as previdência e segundo estudos da atual CPI da previdência o Rombo é de mais ou menos 500 Bi , ai sim podemos chamas de um ROMBO.n entanto os nosso Ministros acharam mais fácil decidir pelo que ouviram falar pelos próprios informantes do INSS que tem interesse de agradar o Patão,já que todos são funcionários e não vão remar contra a Maré, é óbvio. Obrigado,mas espero que os homens da Lei que foram escolhidos pra julgar com Justiça,voltem atras. Aguardaremos.Batista continuar lendo