Escritório vai receber mais de 500 milhões de reais em honorários de sucumbência
O pagamento da primeira ação da Copersucar em relação ao crédito com o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA), como indenização por congelamento de preços na década de 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.
O valor é de R$ 5,6 bilhões, com quitação de 15% até dezembro, e o restante em cinco parcelas. Um discreto escritório de advocacia, no entanto, vai receber uma bolada à vista.
O escritório Dias de Souza Advogados Associados, banca com 12 sócios, representou as cooperativas na ação e vai receber R$ 563,5 milhões - o maior honorário da história do país para uma única ação, segundo os grandes escritórios (não existe um ranking oficial).
A ação levou 20 anos na Justiça e os honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal.
O Dias de Souza também representa as cooperativas em outra ação, que gira em torno de R$ 7 bilhões.
O escritório recebe o meio bilhão este ano, à vista, por duas razões. Primeiro, por se tratar de serviço prestado por advogados, o que é considerado verba alimentar - e, por isso, tem prioridade de pagamento.
Com isso, é emitido um novo precatório em nome do escritório, no valor dos honorários. Todo crédito federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento total do governo no ano para pagamentos de precatórios é pago em parcela única.
O sócio fundador, Hamilton Dias de Souza, é considerado um dos maiores tributaristas do país. Procurado, o advogado preferiu não comentar o assunto.
Fonte: Valor Econômico
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16 Comentários
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Gente, Erin Brockovich é café pequeno agora. continuar lendo
Nossa o STJ deixou isso acontecer? Que milagre é esse?
Parabéns aos envolvidos. continuar lendo
Que milagre, Amém! continuar lendo
VINTE anos!!! Uma vergonha, uma prova mais que evidente que as leis não prestam e que graças a ela e a incompetência, o judiciário virou esse câncer maligno e maldito, incurável. continuar lendo
Vinte anos nao e nada. Faco parte de uma ação contra o governo federal ajuizada em 1.994. Ja ganhamos no Supremo a uns dez anos. E estamos a 14 anos na fase de Execução.
Acredito que meus netos irao receber alguma coisa dessa e de outras acoes contra o (s) governo (s). continuar lendo
Ai quem me dera!!! continuar lendo
Sonha Alice... kkkkk Porque eu estou... rsrs continuar lendo