Justiça do Trabalho suspende demissão de professores da Estácio no Rio

Alguns dias após a universidade Estácio confirmar a intenção de demitir centenas de professores como parte de um processo de “reorganização institucional”, a Justiça do Trabalho fluminense acolheu um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) e suspendeu provisoriamente os desligamentos, mas apenas em relação aos docentes do Rio.

Segundo notícias da imprensa e da Agência Brasil, a Estácio planejava demitir cerca de 1,2 mil professores em todo o país — cerca de 400 só no estado do Rio de Janeiro. Mas a instituição não confirma o número.

A universidade tem prazo de 72 horas para apresentar a lista dos professores já demitidos, bem como os respectivos termos de rescisão contratual, a relação dos docentes que ainda planeja dispensar e quantas vagas pretende preencher nos próximos semestres.

Por meio de sua assessoria, a Estácio informou que vai recorrer da decisão liminar: “A instituição acredita no Poder Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. Afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue a apresentar a relação dos profissionais desligados”.

A Estácio é um dos maiores grupos de ensino do país. Fundada em 1970, no Rio de Janeiro, como uma faculdade de Direito, a instituição atua em todas as unidades da federação e atende mais de 500 mil alunos na graduação.

A instituição afirma que o processo de “reorganização” visa manter a sustentabilidade e envolve, além do desligamento de um número não confirmado de professores, a criação de um cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos próximos semestres.

“As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados e não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados”, garante a universidade, argumentando que, por força de lei, as instituições universitárias só podem mexer na composição do quadro docente a cada final de semestre. “[É uma] Janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo.”

O Ministério Público do Trabalho organiza uma audiência pública na segunda-feira (11/12) para tratar do assunto. Com informações da Agência Brasil.

*Texto alterado às 10h49 do dia 10/12/2017 para correção de informações

Fonte: Conjur

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