Juiz flagrado com Porsche de Eike Batista é condenado à prisão por peculato
O juiz federal Flávio Roberto de Souza, que ficou famoso ao ser flagrado dirigindo um Porsche do empresário Eike Batista que havia apreendido, foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com duas decisões do juiz Gustavo Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio de Souza proferiu decisões para liberar quase R$ 400 mil que estavam bloqueados na vara de que era titular para uso próprio.
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Juiz Flávio Roberto de Souza desviou quase R$ 400 mil de réus em ações sob sua responsabilidade, segundo decisão.
Souza foi condenado em dois processos, inclusive com perda do cargo público e cassação da aposentadoria.
A primeira sentença é do dia 16 de fevereiro e se reporta a crimes cometidos entre abril de 2014 e fevereiro de 2015. De acordo com a acusação, o magistrado proferiu decisões para transferir dinheiro bloqueado das contas de acusados de tráfico internacional de drogas do Banco Central para a conta do juízo para usar em proveito próprio.
Com o dinheiro do primeiro crime, R$ 290,5 mil, ele comprou um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Souza ainda foi condenado por “inutilização de documentos públicos”, já que sumiu com autos do processo para que não fosse descoberto.
“O grau de censurabilidade da conduta é observado pelo fato de o autor do crime ser magistrado, responsável maior pela aplicação escorreita da lei e, o que é mais grave, magistrado de seara criminal, a quem incumbia sancionar até mesmo com pena privativa de liberdade aquele que violou a norma penal incriminadora, como inúmeras vezes o fez”, escreveu o juiz Gustavo Mazzocchi, na sentença condenatória.
A segunda sentença é da segunda-feira (19/2) e condenou o juiz por desvios de R$ 106 mil. De acordo com a acusação, ele usou o dinheiro para comprar um carro da marca Land Rover para a filha, e chegou a transferir parte do dinheiro para uma conta dela.
A defesa havia alegado a insanidade mental de Flávio de Souza e declarou que ele não tinha condições de avaliar a ilegalidade de seus atos, muito menos a gravidade. As sentenças, porém, afirmam que um laudo psiquiátrico constatou que o juiz tinha plenas faculdades mentais quando cometeu os atos, embora sofra de depressão e alcoolismo.
Clique aqui e aqui para ler as decisões.
Processos 0501306-16.2016.4.02.5101 e 0501604-08.2016.4.02.5101
Veja também:
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22 Comentários
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Meu Deus. A defesa alegou insanidade mental do Juiz. (Claro. Mero argumento de defesa). Até aonde vai a questão de defesa de alguém??? Até que ponto o advogado de defesa pode chegar??? Em um país que está cada vez mais no fundo do poço para não falar palavrão, nós que queremos um Brasil melhor é com notícias assim que eu vejo que esse Brasil nunca irá melhorar. O advogado em defesa do Juiz tentou alegar insanidade mental. Poxa vida, o cara roubou de um outro ladrão que roubou todos nós. Nós tomos fomos e somos prejudicados cada vez mais com essas roubalheiras. No meu ponto de vista (pessoal). Todos tem direito a defesa. Mais os advogados deveriam se recusar a pegar casos como esse. Outra coisa, é até vergonhoso para o advogado alegar que o juiz não respondia por si. Só pode ser brincadeira. Não respondia por si??? Ele chegou a rasgar dinheiro dele??? eu chegou a comer (bosta) pensando que era comida???? Não né. Tem santa paciência com tudo isso. Essa merda de Brasil nunca irá melhorar. continuar lendo
Colega Contador: Quando um cliente não entrega todas as notas, você se recusa a lançar as que tem por achar que existe algum problema fiscal? E o socorrista, que verifica que um dos motoristas está embriagado, se recusa a levá-lo ao atendimento médico? E o médico, se recusa a curar uma vítima que sabe ser bandido? E o jogador de futebol, tem discricionariedade para negar jogar contra o time que torce? A resposta é sempre não! Todos os profissionais têm isenção técnica: podem se recusar a fazer algum serviço, mas se o fizerem, têm de fazer independentemente da sua opinião sobre o assunto. Por que sempre colocam o advogado nessa condição? O advogado verifica possíveis provas, leis, doutrina e jurisprudência que possam ser favoráveis, e as aplica tecnicamente. Mande sua carteira de clientes aqui, e prove que nenhum deles JAMAIS praticou uma sonegação fiscal, por mínima que possa ser; aí conversaremos... E será que esse juiz não teve nenhum contador que fez falcatrua para ajudar a "explicar" o dinheiro? continuar lendo
Dizer que a pena foi alta ou baixa, que ele era doido ou não são coisas que cabem margem pra discussão... agora discutir se agiu certo ou errado? Puta merda, que filha da puta é vc se entrar nesse mérito, esse país não vai mudar enquanto houver gente que pense assim, pq nem minha mãe me defenderia se eu fizesse uma merda dessa. continuar lendo
Suzane e Daniel Cravinhos foram condenados a 39 anos e 6 meses de prisão; Cristian Cravinhos foi condenado a 38 anos e 6 meses de reclusão. Juiz furta ladrão e corruptos tem a pena de 52 anos de prisão!!! continuar lendo
Ah, tá, Joaquim Sousa, imagino que, pelo seu gosto, esse juiz ladrão deveria ter pena muito menor, porque os outros criminosos tiveram penas menores... Vc disse essa bobagem por que não estudou dosimetria da pena, que é uma parte importante da sentença criminal. Com seu comentario, demonstra ser um desses tolos brasileiros que morrem de pena de bandidos. continuar lendo
Na verdade eu quis dizer, nas entre linhas, Edilson Sampaio, que precisamos refletir mais quais crimes merecem rigor na sua aplicação. continuar lendo
Ah... tadinho dele! Sacanagem querer proibir o uso do Porsche. Afinal, ele ia ficar parado na garagem mesmo. Precisa dar um uso social para o veiculo. Nada mais justo que o juiz o utilize para seus deslocamentos. Quanto as apropriacoes indebitas, ah, e coisa pequena. Vai ver que a filha dela tava precisando colocar gasolina na Land Rover. Eta povinho que nao perdoa nada que e feito pelo social. Acho que por questao de solidariedade com a família, deveriam mandar a filha acompanhar o pai no retiro espiritual. continuar lendo
Tenho por opinião não julgar a filha, mas termos que sustentar o vagabundo com casa, comida e roupa lavada por 52 anos e dois meses é afrontar a integridade física e moral do trabalhador. Seria muito mais rápido e econômico uma bala na cabeça do individuo e enterrar em cova comunitária.. continuar lendo