Insultada por juiz em audiência, advogada tenta dar a volta por cima
Áudio mostra defensora sendo chamada de desqualificada por magistrado no CE.
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Ainda impactada pelo susto com a repercussão nacional de seu nome, a advogada Sabrina Veras, 26, quer continuar atuando na vara de família , apesar do episódio vivido em audiência no Ceará.
No último dia 21 de fevereiro, ela ligou o gravador de seu celular na 2ª Vara de Família de Fortaleza, segundo ela conta, ao perceber que o clima estava tenso.
No áudio, de nove minutos, divulgado pela seção da OAB no Ceará, o juiz Joaquim Solon Mota Junior chama Veras de desqualificada, imatura e ingênua e afirma que ela se “queimou com ele e com tantos quanto ele fale a história”.
Mota Junior questionava a advogada sobre a possibilidade de ela ter dito no fórum que ele e duas funcionárias do Judiciário foram os responsáveis indiretos pela morte de uma criança de um ano, por demora na análise de um processo de guarda.
“Como é que a OAB dá um título a uma pessoa que não está qualificada para exercer a profissão?”, afirmou o juiz Mota Junior, já com a audiência encerrada.
Veras nega ter feito as acusações ao juiz.
Em nota, a ACM (Associação Cearense de Magistrados) afirmou que a gravação é indevida por se tratar de um caso em segredo de Justiça. O magistrado alegou não poder dar entrevista devido à lei da magistratura, já que o processo está pendente de julgamento.
“Eu saí dali me sentindo humilhada e bastante constrangida. A atitude foi de diminuir meu trabalho, me diminuir. Ele me ameaçou ao dizer que estaria queimada.”
Veras, num primeiro momento, se assustou com a repercussão. Nos primeiros dias desligou o telefone ao receber diversos pedidos de entrevista, mas recebeu apoio de colegas.
Ela atua como advogada desde julho de 2017, é autônoma e tem parceria com advogados especializados em direito criminal que repassam a ela casos cíveis, como os de família.
É nessa área que pretende continuar. Passado o susto de sua história ter viralizado país afora, a advogada acredita que o fato pode não prejudicá-la na profissão. Ela continua recebendo novos casos normalmente.
A OAB fez um desagravo público a ela, no dia 22 de março, em Fortaleza. Alegando violação das prerrogativas, acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a corregedoria do Tribunal de Justiça pedindo punição ao juiz —há um processo aberto.
Para ela, o fato de ser iniciante pode ter pesado no episódio. “Outros colegas mais experientes dizem que não sabem como reagiriam naquela situação. Eu temi até receber voz de prisão por desacato. O que quero agora é só seguir trabalhando, não vou desistir da advocacia.”
Após a divulgação do áudio, Mota Junior se declarou suspeito para o processo, que foi repassado a outro magistrado. O TJ-CE informou que o caso está sendo analisado pela corregedoria.
GUARDA
Em novembro do ano passado a advogada aceitou o caso de um pai que queria a guarda das filhas, de quatro e um ano. Havia a preocupação dele sobre uma possível negligência da mãe.
“Fui ao menos dez vezes ao fórum, tentar falar com o juiz sobre a urgência, e não fui recebida.” A criança mais nova morreu de engasgo com alimento em dezembro —o caso é apurado pela polícia.
Após a morte, conta, ela voltou ao fórum, pedindo urgência com relação à mais velha, mas novamente foi ignorada. Uma outra juíza, para quem o caso foi levado com as férias de Mota Junior, acabou dando a guarda da criança ao pai.
Fonte: Folha de São Paulo
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24 Comentários
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Segundo as más línguas (às vezes não tão más assim) existem dois tipos de juízes, os que pensam que é Deus, e os que já têm certeza disso. Brincadeiras à parte, o fato é que no diaadia forense é comum vermos os magistrados se comportarem como donos da razão, e quando encontram alguém que se impõe exigindo-lhes o respeito que todos nós seres humanos merecemos independente do título que nos é atribuído, eles simplesmente deixam aflorar o lado animalesco, que com puro fingimento escondem atrás da toga, frequentemente exacerbado pelo excesso de puxa-sacos que os rodeiam.
São apenas uns coitados, iludidos pela efêmera posição que ocupam no ágape da vida, esquecem que independente do pronome de tratamento que nos é dispensado ("Excelência" , "Doutor" , "Majestade", "Digníssimo" , "Vossa Senhoria" , "Santidade" , "Eminência" , "Senhor" , ou apenas, Você), não é o traje que faz o indivíduo, somos nós que devemos dar valor ao traje que ostentamos, mas, pelo visto, os nossos magistrados, que deveriam elevar o seu grau de humildade, têm muito alto apenas o salário, e a arrogância. continuar lendo
Sem mais. continuar lendo
É por essa realidade muito bem retratada por suas palavras, dia a dia recorrente nos tribunais deste país, que devemos concluir que já passou da hora de instituirmos um controle externo do Poder Judiciário em nosso país.Aliás, sendo justo e imparcial, de toda a Administração Pública em geral, nas três esferas de governo. continuar lendo
“Como é que a OAB dá um título a uma pessoa que não está qualificada para exercer a profissão?”, afirmou o juiz Mota Junior.
Gostaria de saber qual a capacidade profissional que um magistrado tem para avaliar a conduta de um advogado. Com certeza nunca advogou na vida, para ele são apenas "papeis" que chegam de montes a sua mesa, para o advogado chega uma pessoa aos prantos pedindo uma ajuda imediata. continuar lendo
Isso aí. Nossa, falou tudo. Bravo! continuar lendo
Mas o cerne da questão não é uma avaliação por si só, mas sim se, de fato, ela disse o que ele a atribuiu:
"Mota Junior questionava a advogada sobre a possibilidade de ela ter dito no fórum que ele e duas funcionárias do Judiciário foram os responsáveis indiretos pela morte de uma criança de um ano, por demora na análise de um processo de guarda."
Em um caso deste ele não estaria errado ao questionar a qualificação dela, pois como sabemos, a lei não atribui este tipo de responsabilidade sobre o magistrado, o político, ou mesmo o advogado.
Então se um advogado perdesse um prazo ele poderia responder pela morte de uma criança? Ou o político corrupto ou que se omite em legislar sobre matérias como a saúde, por exemplo?
Todos sabemos que há mil vícios, não apenas no Judiciário, mas no pŕoprio exercício da advocacia. Porém, se de fato ela disse isso, foi de uma infelicidade imensa, ainda que no fundo saibamos que há seu quê de verdade ... não apenas para magistrados, mas para todos que citei. continuar lendo
Mas é isso mesmo o que acontece. Não sei o motivo da surpresa! Isso acontece todos os dias!
O pior é que esse desagravo, promovido pela OAB, nem tem muito efeito, pois não é o juiz que se retrata publicamente, mas sim, a instituição, que fala da importância do respeito às prerrogativas.
O correto seria o magistrado subir lá e, como humano (que é), admitir o erro e se redimir. continuar lendo
Tenho certeza que a implantação do PJe causou essas distorções.
Nunca havia sido impedido de falar com um magistrado quando era estagiário em período anterior ao PJe, mas hoje em dia, tudo é "O magistrado não está, peticione nos autos".
Ai você explica ao gênio do outro lado da bancada que a pessoa vai morrer se você não despachar imediatamente e a resposta normalmente é uma cara de "OK".
E ai quando você finalmente fala com o juiz é informado que não estão mais despachando "na hora" e que deve...
Chocante passar por isso é uma mistura de ódio, tristeza, desolação, angústia e ainda tem de ouvir algumas palavras carinhosas dos clientes como se fosse culpa estritamente sua.
Lamentável. continuar lendo