STJ publica acórdão que decidiu que defensor público não precisa ter OAB
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O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta quinta-feira (2/8), o acórdão da decisão que reconheceu que os defensores públicos não precisam de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para trabalhar. De acordo com a 2ª Turma do STJ, embora a atividade de defensor seja “muito semelhante” à dos advogados, elas não são iguais.
"Defensores Públicos exercem atividades de representação judicial e extrajudicial, de advocacia contenciosa e consultiva, o que se assemelha bastante à Advocacia, tratada em Seção à parte no texto constitucional. Ao lado de tal semelhança, há inúmeras diferenças, pois a carreira está sujeita a regime próprio e a estatutos específicos; submetem-se à fiscalização disciplinar por órgãos próprios, e não pela OAB; necessitam aprovação prévia em concurso público, sem a qual, ainda que se possua inscrição na Ordem, não é possível exercer as funções do cargo, além de não haver necessidade da apresentação de instrumento do mandato em sua atuação", diz trecho do acórdão.
Clique aqui para ler o acórdão.
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3 Comentários
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Todos querem sair da OAB!!!!!
Parabéns aos Defensores pagará menos um "imposto".
Se a OAB fosse boa seria optativa e não obrigatória.
"Me arrancam tudo à força, e depois me chamam de contribuinte."
Millor Fernandes continuar lendo
Um minuto...
Para que serve esse carteirinha ?
Isso comprova o que todos sabem, brasileiro é muito desunido, a lógica é clara, se tivesse um diálogo e acordo com "todos" Advogados, iriam parar de pagar e o castelo desmorona.
O problema é que essa OAB talvez tenha tanto dinheiro em caixa que é capar de tentar puxar o tapete de todos, dinheiro do próprio contribuinte.
Se tentar explicar isso para um colega de outro país ele não vai entender nada.
OAB e Sindicatos tem alma e origens semelhantes. continuar lendo
Acho que nem alma eles têm. São tipo aqueles zumbis que só buscam o sangue e mais sangue.
No caso sangue é o nosso dinheiro. continuar lendo