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9 de Dezembro de 2018

Candidato a presidente da OAB-GO defende proposta que acaba com feriados exclusivos do Judiciário

Segundo Pedro Paulo, não há razão pra haver diferenciação com relação aos feriados e, consequentemente, os expedientes.

Correção FGTS, Estudante
Publicado por Correção FGTS
há 4 meses

O candidato à presidência da OAB-GO, advogado Pedro Paulo Medeiros, em entrevista ao Jornal Opção, defendeu a proposta que pretende acabar com os feriados que só existem para o Judiciário. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, o ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 setembro, enviará a medida ao Congresso Nacional em breve.

Segundo a publicação, ao menos três feriados devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa (para juízes federais, a Páscoa começa neste dia da semana e vai até domingo).

De acordo com Pedro Paulo, a questão é que Dias Toffoli pretende criar um padrão. “Por isso, retirando os feriados que só existem na Justiça Federal, parece-me que é algo benéfico por padronizar o Judiciário brasileiro”, explicou.

“Os servidores federais – ou do Judiciário Federal – devem ser tratados de forma isonômica com os servidores do Judiciário estadual, assim como os cidadãos que se valem da Justiça Federal devem ter o mesmo acesso que aqueles que se valem da Justiça estadual”, acrescentou.

Segundo o candidato, não há razão para haver diferenciação com relação aos feriados, consequentemente, aos expedientes. “O importante e o que se deseja é que nós tenhamos mais expediente e mais Judiciário. É o que a advocacia e a sociedade esperam”, finalizou.

Fonte: jornalopcao.com.br

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