Candidato a presidente da OAB-GO defende proposta que acaba com feriados exclusivos do Judiciário
Segundo Pedro Paulo, não há razão pra haver diferenciação com relação aos feriados e, consequentemente, os expedientes.
O candidato à presidência da OAB-GO, advogado Pedro Paulo Medeiros, em entrevista ao Jornal Opção, defendeu a proposta que pretende acabar com os feriados que só existem para o Judiciário. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, o ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 setembro, enviará a medida ao Congresso Nacional em breve.
Segundo a publicação, ao menos três feriados devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa (para juízes federais, a Páscoa começa neste dia da semana e vai até domingo).
De acordo com Pedro Paulo, a questão é que Dias Toffoli pretende criar um padrão. “Por isso, retirando os feriados que só existem na Justiça Federal, parece-me que é algo benéfico por padronizar o Judiciário brasileiro”, explicou.
“Os servidores federais – ou do Judiciário Federal – devem ser tratados de forma isonômica com os servidores do Judiciário estadual, assim como os cidadãos que se valem da Justiça Federal devem ter o mesmo acesso que aqueles que se valem da Justiça estadual”, acrescentou.
Segundo o candidato, não há razão para haver diferenciação com relação aos feriados, consequentemente, aos expedientes. “O importante e o que se deseja é que nós tenhamos mais expediente e mais Judiciário. É o que a advocacia e a sociedade esperam”, finalizou.
Fonte: jornalopcao.com.br
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