Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: “Adultos infantilizados assoberbam judiciário”
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A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com mais diálogo entre envolvidos. Foi esta a crítica feita pela juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, da vara da Infância e da Juventude do RJ. Ela julgou improcedente o pedido de uma mãe que pretendia receber R$ 20 mil de indenização porque seu filho de menos de dois anos foi mordido por um coleguinha da creche, que tinha a mesma idade, durante os quatro meses em que conviveram na unidade.
Na sentença, a juíza destaca que, de tudo que foi alegado e provado, não há nos autos nenhum fato que extrapole o absolutamente rotineiro, normal e comum ao dia a dia de crianças de dois anos de idade que convivem em uma creche. “Crianças dessa idade frequentemente adotam comportamentos que seriam inadmissíveis para crianças mais velhas ou adultos. Choram quando contrariadas, empurram, batem, gritam. E mordem”, escreveu.
De acordo com o texto, tais ocorrências são tão comuns que, examinando a cópia da agenda escolar da criança, verifica-se que, em várias oportunidades, a creche comunicou aos responsáveis que o menino havia sido mordido pelo colega “agressor” depois de bater, arranhar ou morder o outro.
“De fato, dói no coração da mãe receber o bebê no fim do dia com uma marca de mordida no seu bracinho. Certamente, a mãe da outra criança também sofreu ao ser informada de que o Autor havida batido, ou arranhado, ou mordido seu filho. Mas o sofrimento faz parte do crescimento. Já diz o ditado, ser mãe é padecer no paraíso”, completou.
Segundo a juíza, adultos cada vez mais infantilizados assoberbam o Poder Judiciário com ações infundadas, cujo cerne é nada mais que um inconformismo com a infelicidade. Como se existisse um direito absoluto à felicidade e como se o juiz tivesse o poder de garantir essa felicidade permanente e irrestrita a todas as pessoas.
“Deste modo, a única resposta que o Estado Juiz tem a dar para o Autor e sua genitora é que a vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de momentos bons e maus, felizes e tristes, alegrias e aborrecimentos, expectativas frustradas e superadas. Faz parte do crescer. Faz parte do maternar. E, por fim, se não se tem confiança na escola escolhida para o filho, o melhor caminho é escolher outra em que se consiga estabelecer esse sentimento tão importante.”
Informações: de Migalhas e TJ/RJ.
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105 Comentários
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Vontade de tomar um voo só para dar um baita de um abraço apertado nesta Magistrada!
Disse tudo o que já percebo há algum tempo.
É algo como: - Toma, Judiciário! Resolve esta bombinha pra mim; enquanto eu continuo a brincar de viver!
Vamos evoluir!
Isto basta! continuar lendo
Verdade! Eu também fiquei com essa vontade! Até me emocionei e senti orgulha dessa profissão. continuar lendo
quem trabalha com direito de família que o diga. O pai respira de um lado a mãe quer entrar com ação, a mãe dá um passo de outro o pai quer entrar com ação. Acha que tudo tem quer o juiz pra resolver, assuntos banais do diaadia. A cor da roupa que a criança vai usar na festa do aniversário. Meu Deus! Haja paciência! continuar lendo
Vim aqui pra escrever a mesma coisa rsrs
Parabéns à nobre magistrada! continuar lendo
Enquanto, ainda, não verbaliza os seus sentimentos, é comum a criança recorrer a atitudes nem sempre aceitáveis e agradáveis, como por exemplo, morder para expressar a sua insatisfação ou até mesmo o desejo de conhecer por meio da experimentação real.
Sendo assim, por não saberem se expressar verbalmente com desenvoltura, as crianças acabam recorrendo a empurrões, puxões de cabelo e principalmente a mordidas!
Muitas vezes a fase da mordida coincide com a entrada na escola ou com a chegada de um irmãozinho. Em ambos os casos, a situação de ter que compartilhar brinquedos, atenção e o espaço com outra criança, pode ser demais para quem estava acostumado, até então, a ser alvo de todos os olhares e a ter seus desejos imediatamente atendidos. A criança pode reagir a esse tipo de conflito com mordidas no braço, na mão e até mesmo no rosto do amiguinho ou irmão.
Em alguns casos, esse comportamento pode acontecer com o aparecimento dos dentes. Não costuma ser estranho, porque o primeiro contato do bebê com o mundo é oral, levando à boca para morder tudo o que encontra. É assim que ele identifica os objetos, experimentando sua textura, forma, tamanho e peso.
Mas, existem outros fatores que, também, podem fazer com que a criança reaja por meio de mordidas. Situações familiares de conflitos: brigas em casa, rejeição, tentativas de chamar atenção dos adultos, carência afetiva, disputa de brinquedos, espaço reduzido para brincar, desrespeito ao sono da criança – também são desencadeadores desse tipo de comportamento infantil.
Os pais das crianças com este tipo de comportamento devem evitar as brincadeiras que expressem carinho mostrando os dentes e fingindo morder. Os filhos imitam a brincadeira, porque é prazerosa, e acabam transferindo para os colegas o que aprendeu. Porém, elas não sabem fingir a mordida e provocam marcas e dor.
Nas escolas infantis, consideramos ser importante que a criança não seja rotulada como mordedora, nem ter o seu comportamento exposto em público. É necessário dizer para a criança que ela não pode fazer isso, porque dói e machuca.
É importante sabermos que as mordidas deixarão de existir conforme o desenvolvimento da linguagem, na maioria das vezes, a partir dos dois anos de idade. Cada criança é diferente da outra, e vive uma realidade distinta, que precisa ser analisada em conjunto pelos pais e professores. A resposta para tal circunstância é dar atenção, carinho e amor, pois o seu desenvolvimento emocional depende diss continuar lendo
Até que enfim, vemos uma sentença chamando os "adultos" a assumirem suas responsabilidades.
Crianças, brigam, se mordem, se chutam, e, dois segundos depois estão confraternizando como se nada houvesse acontecido.
Tentar colocar uma redoma em torno dos filhos, criou a geração mimimi, que não sebe lidar com frustações, negativas, opiniões diferentes.
Parabéns à Magistrada. continuar lendo
Isso não é normal não, a não ser que as crianças fiquem sozinhas e, ainda, em um ambiente de stress.
Enquanto há adultos responsáveis, isso ainda pode eventualmente ocorrer, mas jamais deve ser rotina. continuar lendo
A pergunta que não se cala, se a criança fosse filho de um juiz? A decisão seria a mesma? continuar lendo
O filho de um juiz não estaria na creche. Mas pode ter certeza que decisão poderia ser outra se provinda de outro juiz, não da autora dessa decisão. Sou advogado e tenho algumas ações contra o Estado. O maior castigo é demora na decisão - anos. Muitas vezes a decisão é a favor do Estado. Quando isto não ocorre, vem o precatório - mais anos. A Justiça brasileira está falida. continuar lendo
Certamente se o filho fosse o autor da mordida , nada aconteceria !! Mas se fosse aquele que sofreu a agressão , aí sim , o desfecho seria outro . Embora eu pense que isso nem deveria ser levado à justiça !! Creio ter coisa mais importante a resolver !! continuar lendo
Duvido que um juiz iria acionar o Judiciário por causa de uma mordida no seu filho, na creche... continuar lendo
Criaria um perigoso precedente, não creio que um juiz teria coragem de dar uma sentença dessas mesmo que para um colega. continuar lendo
Que pergunta boba e sem nexo. continuar lendo
Definitivamente não seria.....inclusive aqui no meu Estado uma Desembargadora se prestou a ir tirar ilegalmente seu filho traficante da cadeia.... mas o que mais me deixa pasmo é a dificuldade de nosso nobres colegas em interpretar o caso....percebe-se que em momento algum a intenção foi penalizar o ato da criança...a questão não é a mordida e sim a negligencia de quem deveria zelar pela incolumidade de um incapaz...mordidas e conflitos os estudantes sempre terão que enfrentar....mas só quem tem filho sabe o quanto tal situação é revoltante....julgar um caso improcedente até vai...mas querer se aparecer medindo com essa régua soberba o que é ou não importante, demonstra total falta de empatia e sensibilidade.
Obs: nossos magistrados vivem muito bem e são espetacularmente endeusados em um país majoritariamente pobre, não prazo pra julgar nada....então, essa falácia de "assoberbar o judiciário" não cola né.... continuar lendo
Depois da lei do abuso de autoridade? sim. continuar lendo
Isso é conjectura. A descisao no caso concreto foi louvável. continuar lendo
Faço essa mesma pergunta.
É muito estarrecedor entregar um filho a uma creche a fim de ser cuidado e protegido, e recebê-lo ferido. continuar lendo
Primeiramente não é. Em segundo se fosse, provavelmente estaria numa escola paga, na qual os pais resolvem direto com a direção. E se não resolvesse, provavelmente tiraria da escola e colocaria em outra. E possivelmente não ingressasse com ação. Tem um monte de "se" nesta história.
Além disso "se fosse o juiz" não está na lei, não é argumento para condenar e nem absolver. Isso parece inveja de pessoas bem sucedidas. continuar lendo
Certamente. Essa juíza tem bom senso. continuar lendo
Claro que não Luciano Peroza, neste caso não seria infatil por parte do Juiz, ao contrário, seria até excesso de maturidade. E outra coisa, na hipótese se o bebê vítima fosse filho de um Juiz, o bebê predador com certeza absoluta iria ser processado (claro que eles dariam um jeito). continuar lendo
Prezado Luciano, acho que vc não deveria se perguntar isso, porque é algo tão normal, uma criança levar uma mordida na escola, é uma babaquice tremenda levar isso pro Judiciário, demonstra que estes pais que fizerem isso, são mais infantis que a criança que mordeu.. Me envergonho de ver pessoas chegarem neste nível, devem ser muito infelizes em suas vidas mesmo.. Pelo amor de Deus.. Sempre querem achar culpados, levarem vantagem financeira, tremenda idiotice isso.. continuar lendo
Ademir Machado suas palavras são ofensivas. Tudo no direito é questão de opinião. Viva a democracia. continuar lendo
Daí você responde a várias questões da sociedade com relação as crianças e adolescentes referente ao aumento de suicídio, depressão, bullying e outros por causa da falta de maturidade e até mesmo de condições exercer a função paternal/maternal dos pais. Se fosse algo por negligência ou omissão por parte dos educadores seria diferente, mas ao que parece os pais queriam somente lucrar com o ocorrido em relação a criança. continuar lendo
Eu acho que mesmo quando é omissão da escola, se insistir muito acaba prejudicando ainda mais a criança. Passei por isso. A criança levar mordida de vez em quando é normal, pois são crianças e nessa idade elas se defendem com mordidas mesmo. Mas no caso do meu filho foram várias, por dias seguidos. Sempre a mesma criança. Pedi à escola para separar, ficar de olho, mas nada fizeram. O dia que cheguei de surpresa e vi que sentavam meu filho junto do menino eu o levei embora e não voltei mais. A diretora falou que iria me denunciar, que não poderia ter feito isso. Eu enviei para ela todas as fotos das marcas do meu filho, das mordidas e também dos bilhetes que eu já tinha enviado para a escola.
Estou esperando a notificação até agora.
Obs: Já faz cinco anos. continuar lendo