OAB-RS suspende advogados investigados por fraudar atestados médicos para liberar presos por causa do novo coronavírus.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) no Rio Grande do Sul comunicou, nesta segunda-feira (6), a suspensão de dois advogados que são investigados por fazerem parte de esquema que usa atestados falsos para liberar presos por causa do novo coronavírus.

Segundo o advogado Antenor Colombo Neto, os áudios atribuídos a ele foram editados. “O diálogo que originou meu áudio não possui qualquer ilegalidade, apenas respondi uma dúvida de um cliente quanto a possibilidade de ser feito um pedido de liberdade já que ele é HIV positivo, está no grupo de risco, assim como todos, estava com receio da pandemia”, explicou ele em nota enviada à RBS TV. (leia abaixo nota na íntegra)

A defesa de Leandro Horstmann informou que ainda não foi notificada sobre as investigações e nem sobre a decisão da OAB. (leia abaixo a nota na íntegra)

A Polícia Civil investiga a suposta fraude após áudios de negociações vazarem. O delegado de Combate a Corrupção da instituição, Marcus Viafore, afirma que a polícia trabalha com diversas linhas de investigação, e teve acesso a áudios vazados em grupos de mensagens entre presos e advogados.

Os atestados médicos seriam usados, de acordo com a polícia, como alegação para que a liberdade provisória dos presos fosse concedida, já que eles fariam parte do grupo de risco da doença.

De acordo com a OAB-RS, devio a “gravidade e ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados aos profissionais em questão”, dois advogados estão suspensos, ou seja, estão proibidos de exercer a advocacia (Leia a nota completa abaixo).

O esquema foi exposto na última sexta-feira (3) em reportagem do Giovani Grizotti, no Jornal do Almoço, da RBS TV.

Nota da OAB-RS

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) vem a público informar as providências adotadas em relação a dois advogados envolvidos em investigação da Polícia Civil e do Ministério Público. As denúncias envolvem a suposta prática de apresentação de laudos médicos falsos para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar para apenados do sistema penitenciário e captação irregular.

Pela gravidade e ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados aos profissionais em questão, por decisão do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, os advogados A.C.N. e L.H. estão suspensos de forma cautelar, ficando impedidos de exercer a advocacia.

Tal medida demonstra que a OAB/RS cumpre o seu papel Institucional coibindo as práticas ilegais, evitando a proliferação de tais condutas, principalmente no momento de crise em que estamos vivendo, o que representa também a defesa da ética na advocacia e da proteção da cidadania.

A decisão foi enviada nesta segunda-feira (6/4) ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Nota do advogado Antenor Colombo Neto

Venho esclarecer os fatos contra o meu nome. Estou sendo vítima de uma montagem que induziu a opinião pública ao erro. Meu áudio foi montado junto ao de outra pessoa, que não conheço, nunca conversei, e nunca prestei qualquer consulta.

O diálogo que originou meu áudio foi entregue a OAB e ao DEIC, para fins de comprovar que a conversa não possui conteúdo ilícito e não se desenvolveu com qualquer das pessoas que aparecem nos demais áudios divulgados nos grupos de Whatsapp e nas reportagens veiculadas. O diálogo que originou meu áudio não possui qualquer ilegalidade, apenas respondi uma dúvida de um cliente quanto a possibilidade de ser feito um pedido de liberdade já que ele é HIV positivo, está no grupo de risco, assim como todos, estava com receio da pandemia.

Confio no trabalho das autoridades competentes e da OAB na apuração dos fatos, e tenho ceretza que todas as injustiças atreladas ao meu nome serão esclarecidas, pois os áudios veiculados mancham meu nome o qual sempre preservei em todos os anos de profissão e conduta ética.

Nota da defesa de Leandro Horstmann

A Defesa de Leandro H., em razão da vinculação do nome de Leandro a diversas reportagens e da nota oficial publicada pela Ordem do Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), em 06/04/2020, vem a público esclarecer algumas circunstâncias.

Até o presente momento, Leandro e seu procurador não foram cientificados acerca das investigações divulgadas, tampouco do procedimento cautelar de suspensão mencionado pela OAB/RS.

Entretanto, informa a Defesa técnica de Leandro que esse vem colocando-se à disposição das autoridades para esclarecimentos e, por orientação de sua defesa, manifestar-se-á quanto ao mérito do caso apenas nos autos dos respectivos procedimentos.

Ressalta-se que Leandro sempre exerceu a advocacia primando pela defesa plena de seus clientes e pelo respeito aos parâmetros éticos da profissão, não condizendo o propagado com a realidade dos fatos.

Assim, espera-se o compromisso da mídia e das autoridades competentes com o devido processo legal, respeitando-se a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa, para que não se disseminem versões precipitadas e injustas.

São nesses termos que a Defesa técnica de Leandro aclara, em razão da repercussão ocorrida, que as medidas para esclarecimento dos fatos estão sendo tomadas e que Leandro detém o maior interesse esclarecer a situação dentro dos trâmites legais.

Fonte: g1

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