Beneficiários têm auxílio emergencial travado porque aparecem no sistema como presidiários

Trabalhadores gaúchos informais que esperam a liberação do auxílio emergencial do governo federal receberam uma resposta nesta quinta-feira (28) por meio do aplicativo da Caixa Federal criado para o benefício. A mensagem, entretanto, provocou indignação: a liberação ainda estaria em avaliação porque o solicitante foi identificado como presidiário pelo Depen/Ministério da Justiça.

O valor de R$ 600 é destinado a profissionais autônomos com a renda afetada em função da pandemia. Para solicitar a ajuda federal, é preciso pertencer a famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Em 7 de abril, o trabalhador informal Cristiano da Silva Alves, 36 anos, solicitou o auxílio. Até o início da pandemia, ele vendia lanches junto aos estádios de futebol nos dias de jogos. O morador de Sapucaia do Sul trabalhou pela última vez no Grenal da Libertadores. Desde então, ele não tem renda. Hoje pela manhã recebeu a primeira resposta por meio do aplicativo.

— Estou em análise desde abril. E hoje recebi essa mensagem alegando que meu benefício segue em avaliação porque fui classificado como presidiário no Paraná. Acontece que nunca estive no Paraná é não devo nada à Justiça, nada que justifique ser preso. Acho um absurdo isso que aconteceu — conta ele.

Em Porto Alegre, o desempregado Wagner Pereira Almoes, 36 anos, também achou que, finalmente, receberia a primeira parcela quando notou que havia uma mensagem nova no app da Caixa. O alívio que o morador do bairro Boa Vista seria receber agora o valor virou indignação quando leu a mensagem.

— Dizendo que eu sou presidiário? Mas o que é isso? É coisa para ação de danos morais na Justiça. Fiz o cadastro bem no começo e nem recebi o primeiro pagamento de R$ 600. Já tem gente que recebeu os dois, já embolsou R$ 1,2 mil — desabafou o trabalhador.

Já em Cacequi, na Região Central, Ricardo Ornesn Nunes, 34 anos, terá de correr atrás de mais trabalhos informais com a reposta que recebeu também pela manhã. Assim que leu a mensagem de que o Ministério da Justiça o havia identificado como presidiário, foi atrás de respostas.

— Entrei em contato com a assistência social de Cacequi, aqui não tem agência da Caixa Federal. E não souberam responder. Também liguei para o telefone 111 (direcionado para dúvidas sobre o auxílio). Só souberam me dizer que o pedido saiu da fase de análise e entrou na de avaliação — diz o trabalhador, que mora com uma companheira.

O QUE DIZEM AS INSTITUIÇÕES

A Caixa Econômica Federal, por meio de nota, afirmou que a responsabilidade pela análise de quem tem o direito ao auxílio é da Dataprev, instituição federal responsável por verificar se o cidadão cumpre as exigências previstas na lei. Até o momento, a Dataprev não se manifestou sobre o problema enfrentado por trabalhadores gaúchos.

O Ministério da Cidadania também foi procurado, e de posse do número do CPF de Cristiano, ficou de verificar a situação. Por meio de nota no começo da noite, o ministério não deu uma resposta direta para o assunto, limitando-se a dizer que “todas as solicitações que estão em análise estão passando pelos filtros de checagem para evitar o pagamento do auxílio emergencial àqueles que não têm direito de receber”.

Também lembrou que oferece sistema de acompanhamento do processo de concessão do auxílio emergencial, que pode ser acessado pelo site www.cidadania.gov.br/consultaauxilio.

Fonte: Gaucha ZH

Receba as decisões dos principais tribunais do país em seu e-mail gratuitamente, acesse: https://jusdecisum.com.br/informativo-jurídico/

Leia Também: