Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa
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A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, mencionou a raça de um réu em uma sentença em que condena sete pessoas por organização criminosa.
Segundo o documento, assinado no dia 19 de junho, o grupo fazia assaltos e roubava aparelhos celulares nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no centro de Curitiba.
Em nota, nesta última quarta-feira (12), a juíza pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto.
“Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”, disse a magistrada.
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Homem foi condenado por organização criminosa — Foto: Reprodução
A decisão em primeira instância da magistrada condenou Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro da cidade.
O trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes no documento no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena.
Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu.
No mesmo documento, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que “nada se sabe” da sua “conduta social”.
Além dele, outras seis pessoas foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira, que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso da juíza. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria instaurou um procedimento administrativo.
DEFESA DIZ QUE VAI RECORRER
A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que vai recorrer da decisão.
“A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou”, afirmou a advogada.
No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como “Neguinho”.
“Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Não é um erro de digitação, por exemplo. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade”, afirmou.
De acordo com a advogada, a juíza usou a justificativa racial para aumentar a pena do réu. “Ela aumentou em sete meses a pena dele em razão dessa circunstância”, afirmou.
Natan recorre da decisão em liberdade.
A advogada informou que o caso foi comunicado à Comissão de Igualdade Racial e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).
APURAÇÃO SOBRE CRIME DE RACISMO
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou que vai pedir ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) uma apuração sobre o caso para verificar se houve crime de racismo por parte da magistrada.
De acordo com Telles, o trecho da sentença da magistrada tem uma “carga discriminatória”.
“Não há o menor fundamento legal nessa avaliação que a magistrada fez, utilizando raça e cor para aplicar uma pena maior ou menor ou mesmo condenar alguém por isso. É um retrocesso de centenas de anos na história da humanidade, para um período que noa queremos viver novamente”, afirmou.
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Juíza escreveu que réu era integrante de grupo criminoso por causa da sua raça, em Curitiba — Foto: Reprodução/TV Globo
Fonte: G1
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7 Comentários
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Bom dia
A Juíza, sem a menor dúvida, agiu com preconceitos e atinge tons racistas.
E faz isso em uma sentença.
Imaginamos o que ela faz e pensa reservadamente!!!!!!!
O grande problema é que Juízes e Promotores fazem o que querem em razão da vitaliciedade.
Somente eles, privilegiados, tem essa situação de vitaliciedade. Por que? Diferem no que, por exemplo, de nós advogados.
Os problemas no JUdiciário vão longe e vem de longe. Sempre foram privilegiados. Sempre agiram como querem. Não cumprem horário. Atuam em outra profissão no horário de serviço. Não cumprem prazo, vez que prazo só existe para as partes.
Enfim, o CNJ instaurar inquérito nada vai acontecer.
O Ministério Público já se manifestou de ofício no fato???? Duvido. continuar lendo
Alguém tem a sentença? continuar lendo
Lamentável, por isso a necessidade de integrarmos pessoas de cor no sistema judiciário, a magistrada só vê brancos trabalhando com ela, e fica achando que pessoas de cor são inclinadas a delinquência. continuar lendo
"pessoa de cor" é péssimo hein colega. continuar lendo
Jamais, tenho orgulho de dizer que sou de cor. :) continuar lendo
O presidente da OAB-PR vai pedir uma apuração para verificar se houve crime de racismo por parte da magistrada?
Não tem que apurar nada, está evidenciado que ocorreu (crime de racismo) através da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Só meu avô que não possui mais sua visão é que não consegue enxergar tamanha discriminação.
Até quando ocorrerá casos de descriminação como esse?
Até quando o CNJ e CGJ dos estados vão ficar sem faze nada?
O máximo que vai acontece com essa juíza é ela ser afastada do cargo por uma semana e nada mais. Irá tirar férias forçada, e o pior, recebendo pra isso. Na maioria dos casos onde magistrados tem errado e muito, se quer a investigação e muito menos punição (severa) principalmente quando a crime. continuar lendo