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Jusdecisum
Notícia ·
anteontem
Sobrinha do ministro Sérgio Moro é assaltada e sequestrada em Maringá
Uma sobrinha do ministro da Justiça , Sérgio Moro , sofreu um sequestro relâmpago após um assalto em Maringá , no noroeste do Paraná, na noite desta segunda- feira (17). (Assista reportagem abaixo)...
Jusdecisum
Notícia ·
há 7 dias
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres , idosos, crianças , adolescentes e pessoas com deficiência...
Jusdecisum
Notícia ·
há 9 dias
Cartão de crédito OAB dará direito à isenção de anuidade
A OAB Nacional e o Banco de Brasília (BRB) lançaram nesta última segunda-feira (10) o cartão de crédito OAB, que prevê benefícios diferenciados para a advocacia brasileira. Além de descontos em...
Jusdecisum
Notícia ·
há 10 dias
OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão realizada nesta última segunda-feira, 10, a criação do cartão de identidade digital do advogado. A novidade implicará atualização do regulamento geral do...
Jusdecisum
Notícia ·
há 10 dias
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Luiz Henrique Boscatto, condenado a pena de 36 anos e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado...
Jusdecisum
Notícia ·
há 10 dias
Filhos de devedor morto que não deixou herança não podem ser responsabilizados por dívida trabalhista
Um ex-funcionário de um condomínio, que fica na praia do Holandês, em Lucena (PB), recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) que determinou a exclusão dos filhos do empregador...
Jusdecisum
Notícia ·
há 16 dias
Recomendação do CNMP orienta procuradores a não atuarem como juiz
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público editaram um documento por meio do qual “recomendam” que procuradores e promotores “se abstenham de praticar...
Jusdecisum
Notícia ·
há 14 dias
Grávida que aparece em vídeo sendo agredida por PM vai processar governo por danos morais (Assista)
A mulher grávida que foi agredida por um policial militar no interior do estado de São Paulo, em São José do Rio Preto, irá entrar na Justiça contra o governo de São Paulo por danos morais. O...
Jusdecisum
Notícia ·
há 14 dias
Desembargador reduz para US$ 10 mil pensão da viúva de Gugu
O desembargador Galdino Toledo Junior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu para US$ 10 mil, ou seja, cerca de R$ 42 mil na conversão atual, a pensão mensal de...
Jusdecisum
Notícia ·
há 15 dias
STJ considera inepta denúncia contra advogado por emitir parecer em licitação
Nesta terça-feira, 4, a 6ª turma do STJ julgou inepta denúncia contra advogado municipal pela mera emissão de parecer opinativo em um processo de licitação. A ação foi fruto de investigação do MPF...
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