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Notícia · há 11 horas

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Lava-Jato

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Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Procurada pela G1, a defesa do ex-presidente não atendeu. O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo...

Notícia · anteontem

Procon-SP notifica Empiricus e quer esclarecimentos sobre vídeo de Bettina

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A Fundação Procon-SP notificou a Empiricus para que a empresa preste esclarecimentos sobre o vídeo em que Bettina , uma jovem de 22 anos, afirma que transformou R$ 1.520 em R$ 1,042 milhão em apenas...

Notícia · há 3 dias

Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral

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O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para...

Notícia · há 3 dias

Violência contra Mulher,criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB

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O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula sobre violência contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. De acordo com o verbete, tal ato constitui fator...

Notícia · há 3 dias

Falta de contrato não impede pagamento de honorários se serviço foi prestado

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A remuneração do trabalho do advogado não depende de formalização do contrato de honorários, sendo devida se provada a prestação dos serviços jurídicos. Por isso, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de...

Notícia · há 7 dias

Liminar suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (13), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6039 para...

Notícia · há 7 dias

STJ - Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

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Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a um travesti preso em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual...

Notícia · há 7 dias

1ª Turma do STF determina bloqueio de bens de Aécio Neves e de sua irmã

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Aécio Neves e sua irmã Andreia Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (12), o julgamento de recurso na Petição (PET) 7069 e determinou o...

Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)

Artigo · há 9 dias

Recurso Adesivo no CPC 2015

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Antes tratado no art. 500 do CPC/1973, o conhecidorecurso adesivo também aparece no CPC/2015 em seu art. 997, §2º, sendo, agora, admissível na apelação, no recursoextraordinário e no recurso especial...

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Artigo · há 9 dias

Remessa Necessária no CPC 2015

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Hoje trataremos da remessa necessária, ou reexame necessário como já conhecido no CPC ainda vigente (art. 475). O artigo 496 do NCPC, inserido no Capítulo XIII, “Da Sentença e da Coisa Julgada”,...

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