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Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)
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Artigo · há 28 dias

Suspeição do Juiz no Novo CPC

Dando continuidade ao trato dos vícios de parcialidade do juiz, o texto de hoje aborda especificamente a suspeição (vício menos grave que o impedimento, de caráter subjetivo e que gera presunção...
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Artigo · há 28 dias

Impedimento do Juiz no Novo CPC

Abolindo a exceção de impedimento e/ou suspeição do juiz, os arts. 144 a 148 do NCPC trazem a nova disciplina da alegação, por mera petição, no prazo de 15 (quinze) dias do conhecimento do fato, dos...
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Artigo · mês passado

Há litisconsórcio necessário ativo?

No texto anterior, mencionamos a polêmica doutrinária existente em relação à possibilidade ou não de litisconsórcio necessário (presença sine qua non) no polo ativo (dois ou mais autores). Em resumo:...
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Artigo · mês passado

Objeção de Pré-Executividade no Novo Código de Processo Civil

Um tema que há tempos ocupa posição de destaque na jurisprudência brasileira, berço de sua própria criação, é a objeção (ou exceção) de pré-executividade. Como é sabido, o projeto original do CPC...
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Notícia · mês passado

Site do TRT-4 disponibiliza ferramenta para facilitar acordos

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) desenvolveu uma ferramenta que pretende facilitar a celebração de acordos em ações trabalhistas. O Ambiente de Conciliação Virtual é uma seção do...
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Notícia · mês passado

OAB defende contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que os prazos dos juizados especiais sejam contados em dias úteis, conforme prevê o artigo 219 do novo Código de Processo Civil. O Conselho Pleno da entidade...
Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Notícia · há 2 meses

STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Supremo decide pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 e põe em igualdade cônjuge e companheiro 10/05/2017. Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,...
Paulo Abreu, Advogado
Paulo Abreu
Comentário · há 2 meses

Como usar doutrina e jurisprudência na peça processual?

Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br) · há 2 meses
Parabenizo em compartilhar conhecimentos.
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Artigo · há 2 meses

A vocação defensorial do novo Código de Processo Civil

Vocação relaciona-se à uma aptidão para a realização de uma atividade, pautando-se por diretrizes, princípios e finalidades. Com efeito, a vocação pode ser desenvolvida, aprimorada e lapidada, sendo...
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Artigo · há 2 meses

Como usar doutrina e jurisprudência na peça processual?

A petição inicial é uma ferramenta básica da esmagadora maioria dos operadores do direito. É através dela que se inicia, em tese, o processo. Uma peça inicial bem elaborada faz toda a diferença . Até...
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