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Notícia · há 4 dias

4 experiências ou habilidades valorizadas em jovens profissionais

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De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), a taxa de desemprego entre os trabalhadores de 18 a 24 anos é de 26,6%, maior que o dobro da taxa da...

Notícia · há 3 dias

Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por Dano Moral

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, deu provimento ao recurso ordinário de um técnico em manutenção para condenar um hospital a pena de indenização...

Notícia · há 3 dias

STJ - Determinada suspensão de CNH de sócios executados

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Por maioria de votos, a 2ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso apresentado pelo trabalhador para determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH dos sócios executados....

Notícia · há 3 dias

Bacharel garante que OAB está extinta e pede registro de advogado direto ao Ministério do Trabalho em MT

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O bacharel em Direito, Antonio Carlos Jaudy, de Cuiabá-MT, protocolou, um pedido de registro de advogado ativo junto ao Ministério do Trabalho em Mato Grosso, alegando que a Ordem dos Advogados do...

Notícia · há 3 dias

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15

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Nesta quarta-feira, 5, a Corte Especial do STJ decidiu ampliar a interpretação do art. 1.015 do CPC/15 para admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que trate...

Notícia · há 4 dias

Auxiliar de produção receberá indenização por ser chamado de preguiçoso e mangueado

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Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates, ganhou o direito a indenização por dano moral de R$ 5 mil por ser...

Notícia · há 4 dias

Motorista será indenizado após ficar de “castigo” durante 20 dias por reclamar de condições de funcionamento de escavadeira

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A 2ª Vara do Trabalho de Uberaba garantiu indenização por danos morais ao motorista de uma construtora do segmento de infraestrutura que foi obrigado a ficar durante 20 dias em um abrigo, sem exercer...

Notícia · há 4 dias

Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva

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A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 ( CPC/2015 ), relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10%...

Notícia · há 6 dias

Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais estarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2019, conforme determinação constante da...

Notícia · há 6 dias

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de...

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