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Jusdecisum
Notícia ·
há 4 dias
Bolsonaro critica obrigatoriedade do exame da OAB: ”Caça níquel”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta sexta-feira (29/5), que o Exame da Ordem dos Advogados (OAB) é “caça-níquel”. A fala foi feita a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada que...
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Jusdecisum
Notícia ·
há 5 dias
Advogados são presos ao defender cliente em batalhão da PM; OAB apura abuso de autoridade [Assista o vídeo]
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) apura denúncia de abuso de autoridade e suposta agressão de policiais militares a advogados no exercício da profissão, em...
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Jusdecisum
Artigo ·
há 8 dias
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 15 a 21/5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 159 ações, e a Segunda Turma julgou...
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Jusdecisum
Notícia ·
há 11 dias
Celso de Mello libera vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros, assista o vídeo completo !
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal , determinou, nesta sexta-feira (22/5), a liberação do vídeo e da transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com...
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Notícia ·
há 22 dias
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na área de Direito pelo prazo de...
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Jusdecisum
Notícia ·
há 22 dias
TSE desaprova contas de campanha de deputada federal por recebimento de doação oriunda de fonte vedada
Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) decidiram desaprovar as contas referentes à campanha eleitoral de 2018...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 5 anos
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
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Novo CPC (www.novocpc.bloggs.com.br)
Artigo ·
há 27 dias
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
1. Transmissão ipso iure da herança e sua implementação prática “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”, diz o art. 1.784 do Código Civil....
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Jusdecisum
Notícia ·
há 28 dias
Juiz Marcelo Bretas é internado em hospital do Rio, com sintomas do Covid-19
O juiz federal Marcelo Bretas foi hospitalizado na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio, nesta segunda-feira. Segundo informou o hospital, o magistrado continua na unidade para a...
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Afonso Araújo
Artigo ·
mês passado
Estelionato e Relações Comerciais
No Direito Penal brasileiro, cada vez mais expansivo, relações de autonomia privada por vezes deságuam de forma inapropriada na esfera criminal. No cotidiano da atividade empreendedora, seja do...
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