OAB vai ao STF contra atuação “temerária e irresponsável” de Bolsonaro pelo fim do isolamento
A ação da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Felipe Santa Cruz, ressalta que a política de Bolsonaro “não afeta apenas a governabilidade do país, mas coloca em risco a vida de milhares de brasileiros e brasileiras”
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A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) que contrariem as orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde). A entidade também requer à Corte que determine que o Planalto que respeite determinações de governadores e prefeitos quanto a aglomerações e não interfira na atividade de técnicos da pasta da Saúde.
Na ação da OAB ainda consta pedido para que “o Poder Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa-Família, concedendo-se o prazo de 48 horas para o cumprimento”.
Segundo a entidade, o “Presidente da República tem adotado postura reiterada e sistemática no sentido de minimizar os efeitos do novo coronavírus no Brasil, com ameaça de afrouxar as regras atualmente adotadas para a garantia da saúde de todos os brasileiros”.
“Além de seus pronunciamentos contrários à medida do distanciamento social, o Presidente manifestou recentemente sua intenção de decretar o fim do isolamento, com a retomada das atividades produtivas e econômicas”, afirma OAB.
A ação da OAB qualifica a atuação de Jair Bolsonaro como “temerária e irresponsável”, ressaltando que ela “não afeta apenas a governabilidade do país, mas coloca em risco a vida de milhares de brasileiros e brasileiras”. Por isso, “diante da situação excepcional, é necessária a imposição de limites e de controles mais rigorosos sobre a atuação do Presidente da República, para impedi-lo de usar a margem de discricionariedade que lhe cabe em detrimento da população por meio de ações flagrantemente nocivas aos direitos que deveriam ser priorizados em uma situação de calamidade.”, diz trecho da ação assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Fonte: Metropole
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7 Comentários
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Infelizmente tudo acaba sendo tratado com um viés político, então independentemente do que ele disser será criticado por alguns e defendido por outros (estando certo ou errado).
Particularmente, não vejo nenhum absurdo no que o nosso presidente vem dizendo. Ele pode não utilizar a fala mais politicamente correta nos seus discursos, mas a ideia em si faz sentido. Como presidente, ele tem que pensar no todo, por mais que a situação atual seja crítica. Tem que ouvir os especialista em todas as áreas e tomar uma decisão, o que não é fácil. Se é a opção mais correta, não há como sabermos neste momento.
Temos que pensar que a crise irá passar, então as pessoas precisam sobreviver, mas se o país (economia) estiver destruído também teremos muitos problemas (inclusive pessoas morrendo de fome, morrendo como vítima da violência que consequentemente irá aumentar a medida que a miséria crescer etc.)
O que vejo como um absurdo é a guerra política entre governo federal, governos estaduais e municipais, mídia e demais órgão, pois cada um fala uma coisa, o que confunde a população e retarda a solução do problema.
Enfim, podemos concordar ou não com o que ele diz, mas daí a gerar toda essa movimentação já acho demais. continuar lendo
Temerária e irresponsável para quem? continuar lendo
Nao recomendo continuar lendo
Olá Daniel !
Primeiramente obrigado pelo comentário !
Esperamos que entenda que as expressões "Temerária" e "Irresponsável" que são apresentadas com aspas no título da matéria busca buscam apenas notificar a forma com que a ação da OAB classifica a atitude do presidente e não de representar opiniões sobre o fato, essas expressões estão apenas cumprindo um carácter informativo no contexto da matéria. continuar lendo
Justamente. Não vi temeridade, pois a questão econômico-trabalhista é um ponto difícil. Por outro lado, irresponsabilidade por inércia se produzisse algo muito danoso, o que não é o caso, pois é um Presidente que antecipa atitudes. Portanto, quando se foca na autoridade, usando a máscara de forma chamativa, palavras controversas, fica difícil acreditar em isenção política. Daqueles que defendem o pagamento, não se vê um com responsabilidade para indicar a fonte ou o ressarcimento enquanto a crise durar. Governar um país exige temperança. Mas, enfim, vivemos numa sociedade dominada pela preferência socialista numa era pós-modernista, em que cada é o que quer ser e Narciso é o próprio espelho. continuar lendo
Orgulho da Classe!
Ainda bem que vivemos uma democracia. continuar lendo