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Página de cunho informativo sobre Direito em geral , com foco especial em direito do trabalho
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Correção FGTS
Artigo ·
há 2 anos
Restituição do ITBI – Valor Venal Fora da Realidade: Entendendo a Tese
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal incidente sobre a transferência de imóveis. Para advogados que atuam na área tributária, a questão do valor venal fora da...
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Correção FGTS
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de Petição para a localização do Réu via SisbaJud, SerasaJud, RenaJud e InfoJud
Caros advogados, apresentamos a seguir um modelo de Petição que visa a utilização dos sistemas eletrônicos SISBAJUD , RENAJUD , INFOJUD e SERASAJUD para localizar o endereço do demandado. Este...
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Correção FGTS
Notícia ·
há 2 anos
Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
A devolução de uma criança adotada após longo período e sem motivo justo é uma forma de violência, já que o menor é rejeitado por mais uma família. Por isso, configura abuso de direito dos adotantes,...
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Comentários
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Correção FGTS
Comentário ·
há 6 anos
Justiça do Rio atende a pedido de advogado e limita anuidade da OAB a R$ 500
Correção FGTS
·
há 6 anos
Bom dia !
Agradecemos seu comentário.
Processo nº: 5000692-38.2020.4.02.5102
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Correção FGTS
Comentário ·
há 6 anos
Justiça do Rio atende a pedido de advogado e limita anuidade da OAB a R$ 500
Correção FGTS
·
há 6 anos
Olá !
Agradecemos o seu comentário.
Processo nº: 5000692-38.2020.4.02.5102
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Correção FGTS
Comentário ·
há 6 anos
Advogado não pode ser MEI, então, qual tipo de CNPJ um advogado pode abrir?
Correção FGTS
·
há 6 anos
Obrigado pelo comentário Cicero, é uma injeção de ânimo saber que curtem nossos artigos.
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Jusdecisum
Notícia ·
há 3 anos
STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem a julgar uma ação que pode liberar magistrados de todo o País para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 5 anos
Modelo de Petição Inicial comentado
Os processos contam com diversos momentos, documentos, regras e necessidades e, muitas vezes, contar com modelos que guiam as escritas é um grande benefício para os advogados e escritórios. Um muito...
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Patricia de Moraes
Comentário ·
há 6 anos
Justiça do Rio atende a pedido de advogado e limita anuidade da OAB a R$ 500
Correção FGTS
·
há 6 anos
Qual o numero do processo?
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