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Artigo · há 11 dias

Tese da Restituição da Taxa de Incêndio cobrada indevidamente pelos Municípios

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, com repercussão geral, a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios. Veja a decisão: TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO – INADEQUAÇÃO...

Correção FGTS

Artigo · há 16 dias

Tese + Jurisprudência da Revisão da Vida Toda ou Vida Inteira – Da teoria à prática

Sumário: Quais clientes podem se beneficiar dessa tese da Revisão da Vida Toda? Existe jurisprudência para a Revisão da Vida Toda? Preciso agir rápido para garantir o benefício aos meus clientes?...

Correção FGTS

Notícia · há 17 dias

Conheça a tese da exclusão do ICMS sobre PIS/COFINS, da teoria à prática

A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral no RE nº 574.706 apresenta uma grande oportunidade para os colegas advogados prospectar novos clientes e aumentar o...

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Comentários

(5)

Correção FGTS

Comentário · há 17 dias

PASEP - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Correção FGTS · há 18 dias

Sr Getúlio, Ainda há tempo sim, procure um advogado para lhe auxiliar e orientar, obrigado pelo comentário !

Correção FGTS

Comentário · há 17 dias

PASEP - Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Correção FGTS · há 18 dias

Olá Dr Daniel !
Entraremos em contato para lhe auxiliar

Correção FGTS

Comentário · ano passado

Mãe de assaltante morto em frente a escola processa policial e pede R$ 477 mil

Correção FGTS · ano passado

Dr: Edemilson Costa e Dr: Alex Luan dos Santos, somos gratos pela contribuição a notícia, o número do processo foi inserido no post com os devidos créditos.
Muito Obrigado !

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Recomendações

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Jusdecisum

Notícia · há 10 dias

Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar

Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso. Pelo menos foi assim com o advogado Alexandre Franzoloso. Ele teve a...

Jusdecisum

Notícia · há 10 dias

Procurador Da Fazenda Esfaqueia Juíza Dentro Do TRF-3

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista....

Jusdecisum

Notícia · há 11 dias

Por 7 a 4, STF decide tese que pode anular condenações da Lava Jato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir por 7 votos a favor e 4 contra, pela a anulação de condenações em que a ordem de fala dos delatores é posterior a dos réus....

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